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A Nintendo respeita a propriedade intelectual dos outros, e pedimos que usuários de produtos e serviços Nintendo façam o mesmo. Em acordo com o Digital Millenium Copyright Act (DMCA), nos EUA, a Electronic Commerce Directive (2000/31/EC), na UE, e outras leis aplicáveis, adotamos a política de remover, diante de circunstâncias apropriadas e/ou por nossa própria decisão, qualquer conteúdo que possa vir a infringir a propriedade intelectual de terceiros. Também podemos, por decisão própria, limitar o acesso a produtos e serviços Nintendo de qualquer conta de usuário que desrespeitar os direitos de propriedade de terceiros, ou até mesmo encerrar a conta, independentemente de ser a primeira infração do tipo.
Aviso e Procedimento de Notificação de Agente Designado de Reivindicações de Violação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Caso você acredite que algum material nos sites da Nintendo ou de algum jogo viole algum direito autoral ou propriedade intelectual sua ou sob seu controle, ou que algum link num site ou produto da Nintendo direcione os usuários para outro site que contenha algum material que viole alguma propriedade intelectual sua ou sob seu controle, você pode realizar uma notificação dessa violação com nosso Agente Designado.
A seguir estão as informações de contato do nosso Agente Designado:
| Endereço: | Nintendo of America Inc. c/o Legal Department, Intellectual Property Policy 4600 150th Ave NE Redmond, WA 98052 |
| Telefone: | (425) 882-2040 |
| Fax: | (425) 882-3585 Attn: Legal Dept., Intellectual Property Policy |
| Endereço de e-mail: | dmca(arroba)noa.nintendo.com |
As notificações devem conter o seguinte:
- Uma descrição do trabalho com direitos autorais ou da marca registrada alvo da violação. Se possível, também inclua informações sobre os registros desses direitos ou requerimentos de registro desses direitos, informando também os países onde haja o registro ou requerimento e os números de registro ou requerimento;
- Uma descrição do material que supostamente provocou a violação, com informações o suficiente para que a Nintendo consiga localizá-lo;
- Suas informações de contato, como endereços, número de telefone e e-mail;
- Uma declaração dizendo que você acredita, de boa fé, que o uso do material não foi autorizado pelo dono da propriedade intelectual, um agente ou a lei;
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que você tem autorização para agir em nome do proprietário do direito de exclusividade que supostamente está sendo violado, sob pena de perjúrio; e
- Sua assinatura física ou eletrônica.
