Epic Games acusa Apple de prejudicar de forma "arbitrária" suas vendas de jogos na Europa
“Partilhamos as nossas preocupações com a Comissão Europeia”, informou a desenvolvedora de games.
A desenvolvedora do Fortnite, Epic Games, encaminhou a Apple à Comissão Europeia. Segundo a empresa de jogos, a gigante da tecnologia está rejeitando que a loja virtual de games esteja disponível em seus aparelhos localizados na Europa.
Em uma série de publicações no X/Twitter, que você pode ler abaixo, a Epic diz que a Apple rejeitou duas vezes o pedido de reconhecimento de firma de sua loja de jogos. A justificativa, informou a Epic, são as semelhanças entre os botões “Instalar” e “Compras no aplicativo” da Epic Game Store e os rótulos “Obter” e “Compras no aplicativo” da loja interna da empresa mais conhecida por celulares e computadores.
1/3 Apple has rejected our Epic Games Store notarization submission twice now, claiming the design and position of Epic’s “Install” button is too similar to Apple's "Get" button and that our "In-app purchases" label is too similar to the App Store's "In-App Purchases" label.
— Epic Games Newsroom (@EpicNewsroom) July 5, 2024
3/3 Apple's rejection is arbitrary, obstructive, and in violation of the DMA, and we've shared our concerns with the European Commission. Barring further roadblocks from Apple, we remain ready to launch in the Epic Games Store and Fortnite on iOS in the EU in the next couple of… — Epic Games Newsroom (@EpicNewsroom) July 5, 2024
A Epic, no entanto, argumenta que a “rejeição da Apple é arbitrária, obstrutiva e viola o DMA (Lei de Mercados Digitais)” e que está apenas seguindo convenções padrão para simplificar o entendimento da loja virtual.
“Salvo novos obstáculos da Apple, continuamos prontos para lançar a Epic Games Store e o Fortnite nos iOS da Europa nos próximos meses."
O retorno dos produtos da empresa para território europeu já havia sido informado no início deste ano. Isso se deve na maioria à Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (UE) e às mudanças resultantes feitas nas políticas da Apple que possibilitaram que empresas terceirizadas lançassem suas próprias lojas na App Store.
Dessa forma, a declaração de hoje é apenas a mais recente na disputa regulatória em curso entre a Apple e a Epic, com a desenvolvedora tendo responsabilizado a empresa da maçã pelo corte de 30% que recebe nas compras no aplicativo. Isso levou a um julgamento antitruste em 2021, com a batalha legal continuando ao longo dos anos.
O caso da Epic pode ser um dos primeiros a demonstrar como a Apple e outras grandes empresas afetadas pelo DMA lidam com as regulamentações. Em março, os reguladores da UE abriram uma investigação contra as empresas Apple, Google e Meta sobre o não cumprimento das políticas do DMA, tendo sido revelado em junho que a Apple poderia ser a primeira empresa a enfrentar acusações por isso.
*Matéria traduzida e adaptada por Maria Eduarda Cury.
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